Decisões judiciais suspendem despejo, em meio à pandemia, e retiram pressão de empreendimentos sobre Terras IndÃgenas
Fonte: CIMI – https://cimi.org.br/2020/04/decisoes-judiciais-suspendem-despejo-em-meio-a-pandemia-e-retiram-pressao-de-empreendimentos-sobre-terras-indigenas/ POR RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma reintegração de posse na Terra IndÃgena Comexatiba, no Distrito de Cumuruxatiba (BA), estendendo a decisão para outras três áreas alvos de processos judiciais de despejo. Em São Paulo, a Justiça […]
FamÃlia caiçara pode perder casa em embate por ancestralidade na Mata Atlântica
Fonte: Carta Capital Uma famÃlia de caiçaras com mais de 160 anos de descendência na Jureia, no litoral sul de São Paulo, corre o risco de perder o direito de manter sua casa na região após o órgão ambiental estatal acusá-los de ocupação ilegal na área, a mais preservada em Mata Atlântica no Brasil. O […]
100 dias de solidariedade
Há 100 dias, diversas organizações populares, sociais, sindicais das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estão atuando no cotidiano de comunidades em maior situação de vulnerabilidade. Pela campanha Vamos Precisar de Todo Mundo, da qual a Movimentos Contra a COVID-19 faz parte, já foram distribuÃdas 3195 toneladas de alimentos, em 354 mil cestas básicas, além […]
Ladislau Dowbor: “Situação no Brasil é agravada pela falta de governoâ€
Fonte: Portal da Fenae Economista afirma, em entrevista ao portal da Fenae, que o problema do mundo não é econômico, mas polÃtico; não é de produção, mas de distribuição e sustentabilidade. Ele defende o resgate do papel do Estado a partir do sistema financeiro público Em condições de pandemia, a situação crÃtica permite o resgate do […]
O invento que mudou a dieta do sertão
Fonte: El PaÃs, por Beatriz Jucá – https://brasil.elpais.com/sociedade/2020-07-17/o-invento-que-mudou-a-dieta-do-sertao.html Com o avanço do acesso básico à água de beber, o programa brasileiro de cisternas evoluiu, gerando a possibilidade de manter uma pequena produção no meio da seca. Até a dieta mudou e veio mais renda, agora ameaçada pela pandemia Loudizete de Almeida Farias enfia um copo […]
Reflexões sobre o ECA – Trinta anos
Daniele Rebelo* O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, completa 30 anos. Uma das leis mais modernas e avançadas do Brasil, o ECA se tornou referência mundial na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É uma lei abrangente e democrática: tem como objetivo garantir direitos, sem distinção. Se aplicado insistentemente, poderá favorecer a […]
Durante homenagem da CMP-DF Ã Venezuela, grupo se movimenta para invadir a Embaixada, em BrasÃlia
Um grupo de contra-revolucionários venezuelanos se dirigiu, na tarde deste dormindo (5/7), para a sede da Embaixada da Venezuela, em BrasÃlia, enquanto membros da CMP-DF, de outros movimentos e partidos polÃticos prestavam uma homenagem ao paÃs pela Data Nacional da Venezuela, comemorada em 5 de julho. Alfonso Magalhães, membro da CMP-DF conta que o grupo […]
No centro de SP, trabalhadores cobram ações de Doria, Covas e pedem Fora Bolsonaro
Fonte: CUT-SP HOMECUT-SPNOTÃCIAS No centro de SP, trabalhadores cobram ações de Doria, Covas e pedem Fora Bolsonaro Concentração do ato foi na Praça do Patriarca, no centro da capital paulista Publicado: 10 Julho, 2020 – 18h42 | Última modificação: 10 Julho, 2020 – 19h12 Escrito por: Redação CUT-SP ELINEUDO MEIRA (CHOKITO) / SINDSEP A CUT São Paulo, por meio […]
Nota pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia
Pela Suspensão dos Despejos Durante a Pandemia do CoronavÃrus A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia, formada por diversos parlamentares juntamente com os Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil, defende a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações, […]
ONU critica ‘incoerência’ de governo brasileiro ao não impedir despejos em meio a pandemia
Por Marina Wentzel, para a BBC Brasil – https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53361655 O relator especial da ONU pelo direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, repreendeu o Brasil por não impedir o despejo de milhares de moradores durante a pandemia. Para ele, é uma contradição que é colocar pessoas na rua ao mesmo tempo em que a recomendação de saúde […]