CMP-PE ocupa superintendência da Caixa Econômica Federal

Movimentos Sem-teto filiados à Central de Movimentos Populares de Pernambuco – MLB, MMMP, MMPP, AMA e MLPM – ocuparam a Superintendência da Caixa Econômica Federal em Recife na manhã desta quarta-feira (22) para exigir a entrega das casas restantes e melhoria estruturais nas que já foram entregues, como esgoto, energia, rachaduras, funcionamento dos equipamentos, como […]

No Ceará, moradores da Ocupação Terra Prometida assinam contrato de aluguéis sociais

Após cinco anos de muita luta e resistência, moradores da ocupação Terra Prometida, no bairro Serrinha, em Fortaleza (CE), assinaram, nesta quinta-feira (23/7), na Secretaria de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, o contrato de aluguéis sociais. Para Jorgiana Granjeiro, liderança e moradora da ocupação, “é uma vitória muito importante”, depois de já terem sofrido várias ameaças […]

Vacina: “É fundamental uma política que garanta a produção nacional e distribuição pelo SUS”

Fontes: Abrasco e Rede CoVida Duas importantes instituições públicas brasileiras estão envolvidas em pesquisas promissoras, em busca de vacinas que enfrentem o coronavírus: a Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com a Universidade de Oxford , da Inglaterra – por meio da farmacêutica AstraZeneca -, e o Instituto Butantan, em parceria com a Sinovac , empresa […]

Vendedores ambulantes seguem em situação difícil, mesmo após reabertura do comércio

Fonte: Rede Brasil Atual, por Cida de Oliveira A reabertura de comércio e serviços pelas prefeituras não tem melhorado em nada a situação dos trabalhadores ambulantes das cidades do país. “Mesmo com as pessoas voltando a trabalhar, está muito difícil para o ambulante. As pessoas estão indo trabalhar, levam suas mercadorias na expectativa de que vão trazer […]

Movimentos populares lançam campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade

Diante da permanente violação do direito à moradia no Brasil, expresso pelo grande número de remoções, despejos e reintegrações de posse, que tiveram continuidade mesmo em meio à pandemia da COVID-19, arriscando a vida de milhares de famílias sem-teto, movimentos populares de todo país lançaram a campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e […]

Abordagens da tarifa social nos serviços de água e esgotamento sanitário – os casos de Porto Alegre, Campo Grande e Belo Horizonte

Fonte: ONDAS. Por Ricardo de Sousa Moretti A acessibilidade aos serviços de saneamento é uma das premissas centrais da concretização dos direitos humanos a esses serviços. Parte da sociedade brasileira enfrenta um quadro de pobreza e desigualdades estruturais que faz com que a política pública da tarifa social seja um tópico especialmente importante, quando se […]

MP recomenda suspensão de despejos em SP durante pandemia do coronavírus

Por Luís Adorno – Fonte: UOL, em São Paulo – Leia a notícia completa aqui: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/07/23/mp-recomenda-suspensao-de-despejos-em-sp-durante-pandemia-do-coronavirus.htm O MP (Ministério Público) recomendou à Prefeitura de São Paulo a suspensão de despejos de pessoas vulneráveis que estejam ocupando imóveis públicos como moradia durante a pandemia do novo coronavírus. O argumento da Promotoria é o de que despejar […]

10 anos da declaração de direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário

Fonte: ONDAS – https://ondasbrasil.org/28-de-julho-10-anos-da-declaracao-de-direitos-humanos-a-agua-e-ao-esgotamento-sanitario/ Na próxima terça-feira (28 de julho) serão completados 10 anos da Resolução da ONU que declarou que o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais. A aprovação da Resolução 64/292 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 28 de julho de 2010, veio introduzir efeitos […]

Sancionado o novo marco do saneamento: ameaça ao fim do subsídio cruzado

Fonte: ONDAS – https://ondasbrasil.org/sancionado-o-novo-marco-do-saneamento-ameaca-ao-fim-do-subsidio-cruzado/ O novo marco do saneamento (Lei 14.026/2020) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (15/7), com 11 vetos. Um dos vetos mais preocupantes é ao artigo 16, que põe em risco direto as empresas estaduais, uma vez que, o artigo permitia a renovação de contratos de programa, mesmo aqueles vencidos, […]