As entidades abaixo assinadas vem manifestar repúdio a violência policial e institucional vivida pelo procurador de justiça Eduardo Dias, do Ministério Público do Estado de São Paulo, no dia 30 de julho, quando após identificar-se para entrar no prédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi obrigado a retornar e submeter-se a revista por detector de metais.
Dr. Eduardo Dias é um respeitado professor da PontifÃcia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com mais de 30 anos de atuação na defesa dos direitos humanos e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sua trajetória é marcada por uma dedicação incansável à promoção da justiça e à proteção dos direitos das minorias.
O episódio demonstra, mais uma vez, que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo precisa envidar maiores esforços no enfrentamento do racismo institucional, seja por meio da capacitação dos seus servidores, seja por meio de ações que expressem com objetividade que práticas racistas são repudiadas e seus agentes responsabilizados.
É urgente a criação de um comitê e uma agenda antirracista pelos órgãos gestores do Tribunal de Justiça que tenha como objetivo atuar de forma preventiva na temática, fazendo com que todos os agentes que atuam no Poder Judiciário tenham um letramento racial mÃnimo para não praticar o racismo e imediatamente adotar ações de responsabilização dos seus praticantes.
Vamos acabar com o racismo no Poder Judiciário!
Associação Rede Rua
Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – CDHS “Pablo Gonzales Olá”
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP
Cedeca Sapopemba “Mônica Paião Trevisan”
Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular – Ceseep
Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto – Bompar
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Fórum da Cidade em Defesa da População de Rua de São Paulo
Fórum da Criança e do Adolescente de Sapopemba
Grupo Tortura Nunca Mais – São Paulo
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo
Rede de Proteção e Resistência ao GenocÃdio da Juventude Preta, Pobre e Periférica
Central de Movimentos Populares CMP
União dos Movimentos de Moradia de São Paulo UMM