Revista Fórum publica artigo da CMP sobre vitória dos moradores da Favela do Moinho; confira!

Raimundo Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP), e Roberto Benedito Barbosa, o Dito, coordenador municipal da CMP-SP, publicaram nesta quinta-feira (16) um artigo na Revista Fórum sobre a importante vitória das famílias da Favela do Moinho.

Abaixo, segue o artigo na íntegra:

Moinho: vitória da mobilização popular e do governo Lula

Nesta quinta-feira (15/05), após intensa mobilização dos movimentos populares na Favela do Moinho e com a presença de representantes de seis ministérios do governo Lula, foi firmado um acordo que representa uma grande vitória para as famílias que vivem na comunidade.

Por volta das 15h, após negociações entre o Governo Federal e a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, ficou garantido o direito dessas famílias a uma moradia digna, totalmente subsidiada – ou seja, sem necessidade de financiamento por 30 anos. Além disso, o valor do auxílio aluguel foi ampliado para R$ 1.200, até que as famílias tenham acesso à moradia definitiva. Antes, a proposta do governador Tarcísio de Freitas previa apenas R$ 800 de auxílio e um financiamento em que as famílias pagariam 20% de sua renda por três décadas.

Pelo novo acordo, cada família receberá uma moradia no valor de R$ 250 mil, sendo R$ 180 mil custeados pelo governo federal e R$ 70 mil pelo governo estadual – tudo sem qualquer custo para os moradores.

Outra conquista fundamental foi a garantia de que todo o processo será conduzido de forma negociada, sem violência física ou psicológica. Essa foi uma exigência do governo Lula para autorizar a cessão do terreno ao governo do estado, e representa uma vitória dos moradores, dos movimentos populares e da luta coletiva por justiça social.

Para nós, moradia é uma questão social, não um caso de polícia – como pensa e age o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas, que prioriza os interesses da especulação imobiliária e promove a gentrificação, empurrando os pobres para longe dos centros urbanos.

A Favela do Moinho é a última favela ainda existente no centro de São Paulo, localizada no bairro de Campos Elíseos. Surgiu entre o final da década de 1980 e o início dos anos 1990. Hoje, cerca de mil famílias vivem no local.

A área pertence à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos do governo federal. O governo do estado havia solicitado a cessão do terreno para a construção de um parque. No entanto, a SPU condicionou a transferência à garantia de moradia para todas as famílias, com ajustes no plano de reassentamento apresentado pela CDHU, para que ele realmente atendesse às necessidades da comunidade.

Infelizmente, o governo Tarcísio descumpriu os acordos, agindo com truculência e terror para forçar a desocupação: helicópteros, cães, cavalaria, tropa de choque e bombas de efeito moral foram usados contra as famílias. Até a manhã desta quinta-feira, elas ainda não tinham nenhuma garantia concreta de onde morar.

Nas últimas semanas, parlamentares, lideranças populares e advogados que apoiam a resistência da comunidade também foram alvo da repressão policial. Jornalistas chegaram a ser impedidos de entrar no local para registrar os abusos.

Seguiremos mobilizados e vigilantes para que o acordo seja cumprido integralmente – e para que nenhuma família da Favela do Moinho sofra mais qualquer tipo de ameaça ou violência. Essa vitória é fruto da resistência e da solidariedade. E a luta continua.

Raimundo Bonfim – Coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP)
Roberto Benedito Barbosa – Coordenador municipal da CMP-

A luta continua!