Projeto da CMP é selecionado no Maranhão para o prêmio Periferia Viva

A Central de Movimentos Populares (CMP) do Maranhão teve seu projeto escolhido para o prêmio Periferia Viva, uma iniciativa do Ministério das Cidades que reconhece ações voltadas à melhoria da qualidade de vida nas periferias brasileiras. O projeto selecionado destaca a luta pela regularização fundiária de 137 famílias da ocupação Menino Gabriel, localizada em Paço Lumiar, no Maranhão.

Durante 13 anos, Carlito Reis, da executiva nacional da CMP, membro do ConCidades e coordenador da CMP no Maranhão, esteve ao lado dos moradores do Menino Gabriel na resistência contra despejos forçados, ameaças de morte e a perda de moradias. Ao lado dos moradores Pedro Sales e Débora, ele relembra os momentos difíceis em que a comunidade precisou transformar a dor em resistência, buscando dignidade para as famílias. Para Carlito Reis, a seleção do projeto para o prêmio Periferia Viva é um marco de orgulho e satisfação.

“Recebemos com muita alegria a notícia da seleção. Lutamos muito para trazer dignidade às famílias. Com perseverança, transformamos o que seria uma tragédia em um instrumento de luta pelo direito à cidade, focando na permanência das famílias, regularização fundiária e melhorias urbanas e habitacionais. Cada etapa foi conquistada ao seu tempo, incluindo audiências com órgãos públicos, plenárias comunitárias e passeatas,” lembrou Carlito Reis.

Após mais de uma década de luta,  a comunidade Menino Gabriel contou com ação decisiva da CMP-Maranhão para execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). Este procedimento visa regularizar núcleos urbanos ocupados por populações de baixa renda. Por meio de autogestão, foi possível reduzir custos com uma equipe técnica comprometida com o direito à cidade, conforme estabelecido pela Lei Federal 13.465/2017.

“Essa iniciativa resultou na titulação de 137 famílias da comunidade, beneficiando cerca de 500 pessoas. Ela trouxe benefícios imediatos, como a valorização dos imóveis, o resgate da cidadania comunitária por meio da obtenção de CEP residencial, acesso ao crédito imobiliário e a segurança jurídica habitacional”, explicou Carlito Reis.

O coordenador estadual da CMP Maranhão ressalta que o processo de melhorias para os moradores do Menino Gabriel não se encerra com o acesso ao REURB-S. Ele defende a continuidade do debate coletivo na comunidade para a implementação de novas políticas públicas, que envolvam intervenções urbanísticas, ambientais e jurídicas. “Essas medidas serão implantadas ao longo do tempo, mas sua efetivação depende da mobilização contínua da comunidade para pressionar o poder público”, concluiu Carlito Reis.