Delegação da CMP participa da 11ª edição do Fórum Social Pan-Amazônico na Bolívia

Representantes da Central de Movimentos Populares (CMP) participaram entre os dias 12 e 15 de junho do Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa), que aconteceu em Rurrenabaque, na Bolívia, reunindo cerca de 1.600 participantes. A abertura oficial do evento foi realizada com a Grande Marcha dos Povos da Terra Pela vida e pela Amazônia, com delegações de nove países.

A programação do Fospa contou com debates sobre a proteção e preservação do meio ambiente na região, desafios da crise climática, direito dos povos indígenas e originários da Amazônia e transição energética. A agenda também contou com atividades  que incluíram visitas in loco Ã s comunidades indígenas bolivianas da região, além da marcha na ponte sobre o Rio Beni, que liga os municípios de Rurrenabaque e San Buenaventura.

A delegação da CMP para o Fospa foi formada por cinco dirigentes de Rondônia. Entre eles, Eliel Cunha, da direção nacional da CMP.  Para ele, a participação de movimentos populares e sociais no evento é de extrema importância por ter no centro das discussões a defesa do meio ambiente e dos povos originários.  â€œO Fospa tem uma visibilidade muito grande e reúne povos e organizações que atuam na Amazônia. Tivemos a oportunidade de debater desafios e soluções a partir das vivências dos povos que residem nesses territórios. Saiu daqui com a sensação de der cumprido e com as energias recarregadas para enfrentar as dificuldades da região”, disse.

Os debates promovidos no Fórum foram divididos em quatro grandes eixos: Povos Indígenas e Populações Amazônicas; Mãe Terra; Extrativismo e Alternativas e Resistência das Mulheres Amazônicas. Ao final do evento, uma carta foi apresentada na Assembleia dos Povos e assinada pelas delegações da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além de organizações e movimentos sociais que abrangem toda a diversidade dos povos da Amazônia.

O texto intitulado “Mandato do XI Fórum Social Pan-Amazônico” é uma síntese das conclusões aprovadas nas assembleias de cada Eixo Temático. Em suma, o documento reafirmou a importância da riqueza cultural e da ancestralidade dos povos da Pan-Amazônia, exigiu o reconhecimento da diversidade cultural e o respeito pelas tradições, pela visão de mundo e pelas práticas ancestrais dos povos afrodescendentes e indígenas da Guiana. O texto exigiu ainda o apoio da comunidade internacional e das Organizações das Nações Unidas (ONU) para que estes territórios sejam protegidos. 

Veja abaixo a integra do documento:

MANDATO DE RURRENABAQUE

Neste dia, 15 de junho de 2024, concluímos a décima primeira edição do Fórum Social Pan-Amazônico. Agradecemos ao povo de Rurrenabaque, San Buenaventura e ao Comitê FOSPA Bolívia, que tornaram possível este encontro poderoso, com delegações da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, contando com organizações e movimentos que abrangem toda a diversidade dos povos da Amazônia.

Em quatro dias de debates, assembleias, ação cultural, iniciativas de ação e eventos autogeridos, Tribunal das Mulheres e visitas in loco às comunidades indígenas e ribeirinhas. Desde a Pan-Amazônia, fortalecemos nossa disposição de lutar pela humanidade e pelo planeta. Vinte e dois anos após sua fundação, o Fórum Social Pan-Amazônico continua sendo um processo que converge e impulsiona as lutas dos povos amazônicos.

Este XI FOSPA nos dá a certeza da vitalidade e do futuro de nosso movimento. Nos reunimos em um momento ameaçador para a humanidade e o planeta. As guerras, a fome e os desastres climáticos são processos que se retroalimentam, reproduzindo e ampliando a crise sistêmica do capitalismo. Em uma corrida desenfreada para o abismo, a crise global está gerando um conjunto de falsas soluções, conhecidas como projetos verdes, que alimentam uma nova onda de exploração predatória da natureza e o despojo dos povos.

Na cena política, os efeitos mais nefastos são o recrudescimento da extrema direita, do fascismo, do patriarcado, racismo e os fundamentalismos. No entanto, mesmo nos regimes democráticos da região, estão em andamento tendências regressivas, com ataques aos Direitos Humanos, perseguição, criminalização e assassinato de seus defensores e defensoras. Por isso, exigimos ratificar e implementar o Acordo de Escazú.

Desde o coração de nossas florestas, pelo fluxo de nossos rios, com a força de nossas cidades, por dentro de nossos corpos e territórios livres, as mulheres, pessoas LGBTQI+, homens amazônicos, proclamamos nosso repúdio a este estado de coisas e nossa disposição de lutar por um mundo onde os territórios dos povos se autogovernem, regidos pela democracia comunitária, onde a Amazônia e toda a natureza sejam reconhecidas como sujeitos de direitos, onde a desigualdade entre homens e mulheres seja extinta, a população LGBTQI+ goze de plena cidadania e os povos possam exercer livremente suas culturas, espiritualidades, ancestralidades e identidades étnicas. Um mundo onde a cultura seja a principal promotora da harmonia e solidariedade.

Nossa luta pelo futuro se faz agora. É por isso que manifestamos nossa total solidariedade ao povo da Palestina, exigimos o fim do genocídio e lançamos nosso grito de “Palestina Livre!” Igualmente, somos solidários e solidárias com todos os povos que lutam contra a dominação colonial, em especial com o povo canaco no Pacífico Sul, o povo saaraui na África, e na Amazônia, exigimos que a ONU volte a colocar a Guiana na lista de territórios a serem descolonizados, com o reconhecimento dos povos indígenas e suas autonomias.

Temos a certeza de que não existem soluções se os povos não forem consultados. É fundamental que em espaços como as Conferências Mundiais sobre as Mudanças Climáticas e a Biodiversidade, as representações de movimentos e povos tenham livre acesso ao que está sendo deliberado e possam apresentar suas propostas e alternativas, e que as mesmas sejam consideradas.

Nenhum governo pode arrogar-se o direito de falar em nosso nome. Por isso, frente ao fracasso das negociações climáticas, convocamos a construir um acordo pela vida, para enfrentar o colapso climático e ecológico. Por isso, estamos ombro a ombro com a luta dos povos indígenas, quilombolas, negros raizais, afrodescendentes, povos tradicionais e camponeses da Amazônia, dos Andes e de todo o mundo. Por isso, defendemos os direitos da juventude, das mulheres, meninas, meninos e adolescentes, da população LGBTQI+ e dos moradores e moradoras das zonas rurais e periferias de nossas cidades. Por isso, defendemos os direitos da Natureza, fonte de nossa vida.

Nestes quatro dias, convivemos, aprendemos e desenvolvemos um processo de discussão coletiva, cujo resultado apresentamos agora, nas resoluções aprovadas nas Assembleias Temáticas do XI Fórum Social Pan-Amazônico. Estamos seguros de que estas palavras e o sentimento que aqui vivenciamos iluminarão nosso caminho e serão como mandatos para impulsionar as iniciativas e lutas de nossos povos.

VIVA O FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO!