Movimentos populares realizam nesta quarta-feira (26) uma passeata em São Paulo contra os despejos no Brasil e pela prorrogação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. Sob determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a ADPF vem impedindo despejos e desocupações durante a crise social e sanitária no paÃs, porém sua vigência termina no próximo dia 31 e, caso não seja adiada, 188.621 famÃlias correm o risco de serem retiradas à força de suas casas e jogadas na rua.
Segundo a Campanha Despejo Zero, uma articulação composta por 175 organizações e movimentos populares, o ato amanhã na capital paulista terá concentração na Praça da República, a partir das 14 horas, e segue em caminhada até o Tribunal de Justiça de São Paulo, com parada em frente ao prédio da Prefeitura. Benedito Barbosa, o Dito, coordenador da Central de Movimentos Populares em São Paulo e da coordenação da Campanha Despejo Zero, considera a prorrogação da ADFF 828 por mais seis meses como fundamental, até que o Brasil tenha condições de estabelecer um novo governo com capacidades de gerenciar os conflitos existentes no campo e na cidade.
“Vamos à s ruas em mais um dia de mobilização porque temos quase 900 mil pessoas em risco de despejo em todo o paÃs. Os atos pela manutenção da ADPF 828 ocorrem durante a semana em diversos estados. É muito importante que o ministro LuÃs Roberto Barroso tenha a sensibilidade, neste contexto de fome e miséria, de proteger essa pessoas dentro de casaâ€, disse Dito.
Um mapeamento feito pela Campanha Despejo Zero aponta, em números absolutos, que 898.916 estão sob ameaça de remoção hoje no Brasil. Entre elas, aproximadamente 154 mil são crianças e 151 mil idosas. Na última quinta-feira (20), a Campanha Despejo Zero, em parceria com a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou ao STF um pedido de prorrogação até abril de 2023 da ADPF 828. Se a reivindicação não for acatada, a população negra será a mais afetada. Das cerca de 900 mil pessoas que sofrem o risco de despejo a partir de 1 de novembro, cerca de 600 mil são negras.
Promulgada em outubro de 2021, a existência da Lei Despejo Zero garantiu até maio deste ano o teto para 142.385 famÃlias. Neste intervalo de quatro meses, o número de famÃlias nesta situação saltou 32%.
Segundo o coordenador da Campanha Despejo Zero, o estado que lidera o ranking com mais risco de despejos é São Paulo, com cerca de 57 mil famÃlias ameaçadas de remoção, seguido pelo Amazonas, com 28 mil. “Amanhã nossa mobilização tentará dialogar com o TJ-SP. É muito importante que eles nos recebam porque muitas pessoas correm o risco de serem removidas de suas casas, sem a manutenção da ADPFâ€, finaliza Dito.