Protestos contra despejos em todo o país terminam com ação protocolada no STF

Milhares de sem teto foram às ruas nesta quinta-feira (17) contra os despejos durante a crise sanitária e econômica que assolam o país. Movimentos populares realizaram atos em pelo menos 20 cidades, em 18 estados, reivindicando a prorrogação da validade, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que impede remoções e desocupações enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

No campo e na cidade, mais de 132 mil famílias estão ameaçadas de despejos. Nos últimos dois anos, mesmo com a vigência de diversas medidas judiciais para impedir remoções, mais de 27 mil famílias foram despejadas. Apesar da violência do estado contra as famílias mais vulneráveis, 106 despejos foram suspensos na pandemia com base na ADPF 828, evitando que mais de 22 mil famílias perdessem suas casas. Os dados são da Campanha Despejo Zero, que reúne informações sobre remoções desde março de 2020.

No final da mobilização nacional, a Central de Movimentos Populares (CMP), representada pela dirigente Cristiane Pereira dos Santos, outros movimentos populares e parlamentares protocolaram na Suprema Corte um pedido de prorrogação da APDF 828. “O ato aqui em frente ao Congresso Nacional foi pacífico. Contamos com o apoio do deputado Paulo Teixeira (PT) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL). Após a mobilização, fomos ao STF protocolar o pedido de prorrogação da liminar que impede despejos no país. Também solicitamos uma audiência com a equipe do ministro Luís Roberto Barroso e, felizmente, fomos muito bem recebidos”, explicou a dirigente da CMP.

Mais de 10 mil pessoas na Avenida Paulista

Com mais de 42 mil famílias ameaçadas de despejos em São Paulo, a Avenida Paulista reuniu nesta tarde mais de 10 mil pessoas em um forte apelo contra as remoções. A manifestação fechou as duas vias da principal avenida da capital paulista, na altura do vão livre do Masp. Mais cedo, um grupo de manifestantes também protocolou no Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de prorrogação da ADPF 828. Na ocasião, uma comissão foi recebida por representantes do judiciário.

Segundo dados da Campanha Despejo Zero, o estado de São Paulo lidera o ranking de pessoas que podem ficar sem teto no país, seguido do Rio de Janeiro, com a remoção de 5.560 famílias, e Amazonas, com 3.731. Exatas 6.017 famílias foram retiradas de seus lares no estado paulista.

“A mobilização foi gigante em São Paulo. Somente a nossa luta poderá garantir dignidade a essas famílias. Despejar mais de 500 mil pessoas em meio à crise sanitária, social e econômica será uma tragédia para história do nosso país. Moradia é direito. Não vamos permitir essa violência em São Paulo e em lugar nenhum do Brasil”, disse Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP.

Mais de 3.500 famílias estão em risco no Piauí

Com cartazes e carro de som, centenas de pessoas tomaram às ruas em Teresina, no Piauí, nesta tarde, pedindo a prorrogação da ADPF 828. Nas faixas, cartolinas e vestimentas a mensagem era clara: “Lar é uma Moradia Onde existe Amor”. No estado, mais de 3.500 famílias estão convivendo com o fantasma do despejo.

Neide Carvalho, dirigente estadual da CMP no Piauí, destacou que uma família que vive com menos de 1 salário-mínimo está na linha de miséria. “São milhares de famílias em risco aqui no Piauí. Hoje nós viemos trazer a nossa luta e solidariedade a quem não consegue pagar um aluguel. O Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados, as pessoas estão passando fome. O custo de vida aumentou significativamente. No Brasil de Bolsonaro não temos um minuto de sossego”, disse a dirigente.

Sem dinheiro para comer

Sob sol forte, movimentos populares também protestaram na Cinelândia, região central do Rio de Janeiro, contra as remoções no país. O ato ocorreu em frente ao Tribunal de Justiça, que também recebeu um pedido de prorrogação da medida que impede despejos no país.

No estado, quase 6 mil famílias correm risco de serem despejadas. O drama da moradia só fez aumentar no Rio de Janeiro com o desastre ambiental que atingiu Petrópolis. A tragédia matou 233 pessoas e deixou mais de 600 desabrigados.

“Aqui no Rio, como em todo Brasil, a população não tem dinheiro para comer, comprar gás, quanto mais pagar aluguel ou comprar casa. Por isso, estamos nas ruas e pedimos pelo despejo zero. Não dá para aceitar um absurdo desse. A pandemia não acabou. Moradia é um dever do Estado”, disse Ângela Maria Cassiano, da direção da CMP-RJ.

Mães solo podem ficar no olho da rua

Em Belém do Pará, movimentos populares participaram da mobilização em frente ao Tribunal de Justiça do Estado cobrando o direito constitucional de moradia contra as ameaças de despejo que estão suspensas devido ao ADFP 828. Durante o ato, os manifestantes ecoavam “Prorroga STF”, “Resolva o problema da Moradia”, “Despejo na pandemia é crime!”, “É pela vida das famílias do campo e da cidade”.

“O contexto da pandemia aprofundou ainda mais as desigualdades sociais, raciais e de gênero. O perfil das famílias a serem despejadas são majoritariamente lideradas por mulheres, mães solos e mulheres negras, impactando inclusive crianças e idosos. No Pará, seguiremos no diálogo com a sociedade e o poder público”, explica Paulo Cohen, da direção nacional da CMP.

10 mil famílias em risco em Rondônia

Em Porto Velho, a mobilização também ocorreu em frente ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Durante o evento, várias organizações do campo e da cidade se mobilizaram para que o judiciário prolongue a proibição das remoções. Em Rondônia, os despejos ameaçam mais de 10 mil famílias.

“Fizemos uma mobilização pacífica com a participação de pessoas de diversas entidades e movimentos populares e pastorais sociais. O ato teve início com a fala dos representantes das entidades e logo em seguida protocolamos o nosso manifesto junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Não ao despejo. Nós vamos vencer essa luta”, finaliza Eliel Cunha, coordenador da CMP em Rondônia.